Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos produtos, serviços, aplicativos, plataformas, sites, APIs, ferramentas e soluções desenvolvidas, oferecidas ou mantidas pela Waveloop ("nós", "nosso", "nossa" ou "empresa").

Como software house, desenvolvemos e oferecemos uma ampla gama de produtos e serviços, incluindo, mas não se limitando a: sites, aplicativos móveis (iOS, Android), aplicativos desktop, plataformas web, sistemas web, APIs, serviços online, funcionalidades, ferramentas, soluções personalizadas para clientes, produtos SaaS, e quaisquer outros produtos, serviços ou soluções tecnológicas.

Ao acessar, utilizar, instalar ou interagir com qualquer um de nossos serviços, produtos ou soluções, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Definições

"Serviços": refere-se a todos os produtos, serviços, aplicativos, plataformas, sites, APIs, ferramentas e soluções oferecidos pela Waveloop
"Usuário" ou "Você": refere-se à pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza nossos serviços
"Conta": refere-se à conta criada pelo usuário para acessar determinados serviços
"Conteúdo": refere-se a qualquer informação, dados, texto, imagens, arquivos ou outros materiais fornecidos ou criados através dos serviços
"Conteúdo do Usuário": refere-se ao conteúdo criado, enviado, publicado ou compartilhado pelo usuário através dos serviços

3. Elegibilidade e Registro

Para utilizar nossos serviços, você deve:

Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, ou ter o consentimento de um responsável legal se for menor de idade
Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços
Manter a segurança de suas credenciais de acesso (login, senha, tokens, etc.)
Ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas de forma inadequada.

4. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros
Enviar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso ou prejudicial
Tentar acessar áreas restritas dos serviços sem autorização
Interferir, interromper ou comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos serviços
Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte dos serviços
Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos serviços sem autorização
Usar os serviços para transmitir vírus, malware, código malicioso ou qualquer outro material prejudicial
Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem consentimento
Usar bots, scripts automatizados ou outros meios para acessar os serviços de forma não autorizada
Realizar atividades que possam sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura dos serviços

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar, enviar, publicar ou compartilhar através de nossos serviços ("Conteúdo do Usuário"). Ao utilizar nossos serviços, você concede à Waveloop uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e transferível para usar, armazenar, processar, exibir e distribuir seu Conteúdo do Usuário apenas na medida necessária para fornecer, operar e melhorar os serviços.

Você é responsável por garantir que seu Conteúdo do Usuário:

Não viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros
Não seja ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial
Esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis
Não contenha informações confidenciais ou sensíveis de terceiros sem autorização

Reservamo-nos o direito de remover, editar ou bloquear qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, incluindo, mas não se limitando a: código-fonte, design, interface, funcionalidades, marcas, logotipos, documentação e outros materiais, são de propriedade da Waveloop ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

Estes Termos não concedem a você qualquer direito de propriedade sobre os serviços ou sobre qualquer conteúdo que não seja seu Conteúdo do Usuário. Você não deve remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade intelectual nos serviços.

7. Pagamentos e Assinaturas

Alguns de nossos serviços podem exigir pagamento ou assinatura. Quando aplicável:

Os preços e condições de pagamento serão informados antes da conclusão da compra ou assinatura
Você concorda em pagar todos os valores devidos conforme os termos acordados
Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados seguros
Assinaturas podem ser renovadas automaticamente, a menos que canceladas antes do término do período
Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso, quando aplicável
Reservamo-nos o direito de alterar preços com aviso prévio adequado

8. Disponibilidade e Modificações dos Serviços

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Os serviços podem estar temporariamente indisponíveis devido a:

Manutenção programada ou de emergência
Falhas técnicas ou de infraestrutura
Ataques cibernéticos ou problemas de segurança
Forças além do nosso controle

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos adicionar novos recursos, funcionalidades ou serviços, ou remover recursos existentes.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei:

Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas
Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros, livres de erros ou que atenderão às suas necessidades específicas
Não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços
Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, será limitada ao valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 (doze) meses, ou R$ 100,00 (cem reais), o que for maior
Não seremos responsáveis por perda de dados, lucros, receitas, oportunidades de negócio ou outras perdas intangíveis

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Waveloop, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) seu uso dos serviços; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros; (d) seu Conteúdo do Usuário; ou (e) qualquer atividade realizada através de sua conta.

12. Rescisão

Você pode encerrar sua conta ou parar de usar nossos serviços a qualquer momento, seguindo os procedimentos disponíveis nos serviços ou entrando em contato conosco.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, se você:

Violar estes Termos ou nossa Política de Privacidade
Usar os serviços de forma fraudulenta, ilegal ou prejudicial
Não pagar valores devidos quando aplicável
Solicitar o encerramento de sua conta

Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Podemos excluir sua conta e Conteúdo do Usuário após um período razoável, conforme nossa Política de Privacidade e obrigações legais.

13. Serviços de Terceiros

Nossos serviços podem incluir ou integrar com serviços, aplicativos, APIs ou conteúdo de terceiros. Esses serviços de terceiros estão sujeitos aos seus próprios termos de serviço e políticas de privacidade.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão, opiniões, privacidade, práticas ou outros aspectos de serviços de terceiros. O uso de serviços de terceiros é por sua conta e risco.

14. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através dos serviços ou por e-mail quando aplicável. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com as modificações, deve parar de usar os serviços e encerrar sua conta.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou aos serviços será resolvida nos tribunais competentes do Brasil, com exclusão de qualquer outro foro, salvo disposição legal em contrário.

16. Disposições Gerais

Integralidade: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Waveloop em relação aos serviços
Renúncia: A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constitui renúncia a tal direito
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor
Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito
Força Maior: Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos no desempenho resultantes de circunstâncias além do nosso controle razoável

17. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: contato@waveloop.com.br
Site: waveloop.com.br